Comunicado sobre disponibilidade de leitos de UTI e realização de procedimentos eletivos

Diante da grave e extenuante crise sanitária, imposta pela pandemia da COVID-19, os serviços de saúde disponíveis em nosso estado, em sua grande maioria, estão apresentando superlotação de leitos clínicos e de UTI, tanto na rede privada como no SUS, o que torna ao IPE Saúde imperioso comunicar que:

1) No limite da capacidade fática, e atribuições legais, o IPE Saúde autorizará todos os pedidos de internação (relacionados à Covid-19), sejam em leito clínico ou de UTI, que partam dos próprios estabelecimentos credenciados que se julguem em condições de fornecer o tratamento;

2) Contudo, o Instituto, assim como os demais serviços de igual natureza (planos, convênios, sistemas, etc) não detém interferência ou influência que possa determinar, garantir e/ou facilitar na disponibilidade de leitos, em estabelecimentos cuja ocupação tenha superado sua capacidade, sejam eles de UTI ou não, a favor dos usuários do Plano de Assistência;

3) Neste momento agudo, que o setor de saúde atravessa, solicitações de leitos, inclusive por via judicial, poderão não alcançar o efeito desejado de estabelecer condições materiais imediatas, capazes de permitir que o IPE Saúde responda positivamente, disponibilizando leitos. 

4) A decisão de realizar ou suspender procedimentos eletivos é responsabilidade dos prestadores que, considerando aspectos de segurança do paciente, devem ponderar o momento oportuno para o atendimento dos usuários do IPE Saúde. 

Porto Alegre, 17 de março de 2021

Marcus Vinícius Vieira de Almeida

Diretor Presidente