Após diálogo com entidades, governo apresenta proposta final para reestruturação do IPE Saúde

O Governador Eduardo Leite apresentou, nesta terça-feira (16), a proposta final de reestruturação do IPE Saúde. Desde a apresentação da primeira proposta, na metade de abril, o Governo e o Instituto vêm dialogando com entidades representantes dos servidores, entidades médicas e partidos políticos para debater os principais pontos do projeto. Foram 19 reuniões em que estiveram presentes representantes das partes interessadas e foram ouvidas sugestões. 

A partir desses encontros foi elaborado um conjunto de melhorias no texto, buscando o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do sistema da forma menos onerosa para os servidores. Nesse contexto, os quatro eixos que sustentam a proposição do Executivo seguem os mesmos: auditoria e regulação, equalização do passivo, ajuste das despesas e revisão do modelo de financiamento do plano. 

Em relação ao primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados, entre outras medidas. Para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante em redução nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber junto ao Estado. 

No ponto de ajuste das despesas, o governo implantará novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que qualificará o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste. 

“É uma proposta que foi amplamente debatida com os partidos políticos, com as entidades sindicais e com as entidades médicas. Nós colhemos muitas sugestões e várias delas serviram para embasar essa revisão. É uma proposta tecnicamente sustentável e financeiramente adequada para o que entendemos que seria importante para a recuperação do IPE Saúde” - destacou o presidente do Instituto, Bruno Jatene. 

Modelo de Financiamento 

O novo modelo de financiamento apresentado segue tendo como premissas a não sobrecarga dos titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade de contribuição entre Estado e servidores estaduais, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades. 

Em relação a proposta inicial, um dos principais diferenciais foi a criação de um novo limitador de contribuição familiar: a Trava Global. O mecanismo diz que o total de contribuição do titular e seus dependentes nunca poderá exceder 12% do salário do titular. 

Para os titulares, fica mantida a proposta inicial de alíquota de 3,6% sobre o salário de contribuição limitado pela Tabela de Referência de Mensalidade (TRM), que estabelece um valor máximo de contribuição. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário. 

A tabela de contribuição para os dependentes teve redução em quase todas as faixas etárias. Apenas para os dependentes menores de 24 anos - que na proposta original pagariam R$ 49,28 - não teve redução. Nas demais faixas etárias, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Como pode ser visto na tabela: 

 Outra novidade foi a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, independentemente da idade. Todos os dependentes que se enquadram nessa condição pagarão R$ 49,28. 

Já a alteração na coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta. Passaria de até 40%, como é hoje, para até 50% dos valores da tabela da Autarquia – hoje o valor mais alto da tabela para uma consulta representa 28 reais. 

O projeto será enviado para a Assembleia Legislativa até o final da semana, onde deve tramitar em regime de urgência. O novo modelo de contribuição, conforme for aprovado pelo Legislativo, passará a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para os dependentes, o novo formato entrará em vigor na primeira folha após decorridos 90 dias da sanção. 

Simulador facilitará cálculo para usuários 

A nova ferramenta estará disponível para os usuários a partir da próxima quinta-feira, no site do IPE Saúde. 

Matheus Lopes / Ascom IPE Saúde