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IPE Saúde | Reingressar ao plano principal do IPE Saúde

Descrição

É a solicitação de REINGRESSO ao IPE Saúde realizada por SERVIDOR ESTADUAL ou PENSIONISTA ESTADUAL que havia solicitado seu desligamento do plano IPE Saúde anteriormente.

Atenção: O reingresso implica na contribuição em todos os vínculos.

Público

Servidor Estadual e Pensionista Estadual

Pré-Requisitos

Ser SERVIDOR e/ou PENSIONISTA público estadual;
Permanência mínima de 24 meses ou pagamento de multa se solicitar desligamento antes desse período;
Reingressar em TODOS os vínculos estaduais ativos.

Carências
Haverá o cumprimento de novas carências a contar da solicitação.As carências poderão ser reduzidas ou dispensadas nas condições previstas na Resolução nº 01/2021 (Resolução de Carências).
Para ter mais informações sobre os prazos de carência, consulte a página sobre o assunto.

Etapas para realização do serviço

Clicar no link “Acessar Serviço” no topo desta página;
Acessar a sua conta gov.br;
Preencher o formulário;
Aceitar os termos de condição;
Anexar os documentos exigidos;
Clicar em “enviar”;
Anotar o número de protocolo;
Acompanhar o andamento da sua solicitação pelo Painel rs.gov.br.

Documentos Necessários

Caso seja solicitado por procurador, anexar procuração e documento de identidade do segurado e do procurador.

Prazo

Pode ser solicitado a qualquer momento.

Quanto custa?

Servidor com menos de 59 anos – 5,4% nos primeiros 24 meses e após 3,6% do salário contribuição limitado a Tabela de Referência de Mensalidade (Anexo I da LC 12.066/2004).

Obs: solicitação entre os dias 06 a 30 de setembro terá contribuição de 7,2% em relação à competência setembro/23. A partir de outubro/23, a contribuição será de 5,4%.

Servidor com mais de 59 anos – 7,2% nos primeiros 24 meses e após 3,6% do salário contribuição limitado a Tabela de Referência de Mensalidade (Anexo I da LC 12.066/2004).

Portabilidade de Planos

Para verificar a elegibilidade ao aproveitamento das carências já cumpridas em outros planos de saúde, encaminhe seu pedido de análise de portabilidade pelo serviço "Portabilidade de Planos".

Para isso, é necessário cumprir os seguintes pré-requisitos:

O vínculo do usuário com o plano de origem deve estar ativo*;
O usuário deve estar em dia com suas contribuições; e
O usuário deve ter cumprido prazo mínimo de permanência de 2 (dois) anos ininterruptos no plano de origem**.

* Caso o usuário esteja internado, a portabilidade de carências somente poderá ser requerida após a alta da internação.

** O prazo de permanência previsto não será exigível do recém-nascido, filho natural ou adotivo do usuário, durante os primeiros 30 (trinta) dias após o parto, ou que tenha sido inscrito no plano de origem como dependente no prazo de 30 (trinta) dias do nascimento ou da adoção. anexe junto ao formulário a seguinte documentação:

Anexando os documentos abaixo:

Declaração da operadora do plano de origem ou da pessoa jurídica contratante, ou qualquer outro documento hábil a comprovar que o usuário não possui pagamentos atrasados;
Proposta de adesão assinada, ou contrato assinado, ou declaração da operadora do plano de origem ou da pessoa jurídica contratante, ou qualquer outro documento hábil à comprovação do prazo de permanência; e
Declaração da operadora do plano de origem ou qualquer outro documento hábil à comprovação da segmentação assistencial do plano de origem.

A documentação deverá estar assinada eletronicamente ou possuir algum meio idôneo de verificar sua autenticidade.