Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Ordens de Serviço

2024

  • OS nº 01/2024 - Dispõe sobre o critério de revisão especial e pagamento pela glosa histórica de contas com códigos 75 e 85.

2023

  • OS nº 01/2023 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2023.

2022

  • OS nº 08/2022 - Dispõe sobre o expediente no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022 e de 02 a 06 de janeiro de 2023.
  • OS nº 07/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, no dia 9 de dezembro de 2022, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
  • OS nº 06/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
  • OS nº 05/2022 - Altera a Ordem de Serviço IPE Saúde nº 04, de 29 de setembro de 2022, que estabelece procedimentos para controle de frequências dos servidores no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
  • OS nº 04/2022 - Estabelece procedimentos para controle de frequências dos servidores no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
  • OS nº 03/2022 - Dispõe sobre vedações aos Peritos e Auditores Médicos na condução das auditorias de contas médicas realizadas no âmbito do IPE Saúde e sobre outras proibições.
  • OS nº 02/2022 - Altera a Ordem de Serviço IPE Saúde nº 01, de 27 de abril de 2022, 2022, que dispõe sobre as modalidades de trabalho dos servidores do IPE Saúde. 
  • OS nº 01/2022 Dispõe sobre as modalidades de trabalho dos servidores do IPE Saúde.
    Anexos da OS - clique aqui. 

2021

  • OS nº 10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do regime de trabalho previsto no art. 5º da Ordem de Serviço IPE Saúde nº 09, de 6 de outubro de 2021, que d ispõe sobre o retorno ao regime de trabalho presencial e a execução de atividades em regime excepcional de teletrabalho, no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, nos termos do Decreto Estadual nº 56.071, de 3 de setembro de 2021, conforme Decreto nº 56.281, de 28 de dezembro de 2021.
  • OS nº 09/2021Dispõe sobre o retorno ao regime de trabalho presencial e a execução de atividades em regime excepcional de teletrabalho no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
  • OS nº 08/2021 - Dispõe sobre solicitações oriundas do Conselho de Administração sobre o IPE Saúde.
  • OS nº 07/2021 - Estabelece critérios e procedimentos quanto à avaliação de desempenho para a concessão da Gratificação de Produtividade em Gestão de Saúde - GPGS aos servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, prevista no art. 20 da Lei nº 15.473, de 9 de abril de 2020.
  • OS nº06/2021 - Dispõe sobre a realização do Inventário de Dados Pessoais - IDP no âmbito do IPE Saúde.
  • OS nº05/2021 - Dispõe sobre uso do crachá nas dependências do Instituto.
  • OS nº04/2021 Dispõe sobre o fluxo do atendimento às demandas administrativas oriundas de órgãos, Poderes e entidades autônomas no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
  • OS nº03/2021 - Revoga a Ordem de Serviço nº 11/2020 e dispõe sobre a solicitação, via central de Regulação, das Coberturas prevista nas tabelas do Sistema IPE Saúde que necessitam de perícia presencial.
  • OS nº02/2021 - Prorroga a vigência da Ordem de Serviço nº 12/2020, que institui a Telemedicina\Teleconsultas em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema IPE Saúde, e dá outras provdências.

2020

  • Errata da OS Nº 008/020

  • OS nº 12/2020 Dispõe sobre as ações de Telemedicina\Teleconsultas em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema IPE Saúde, e dá outras providências.
  • OS nº 11/2020 Dispõe sobre a solicitação, via Central de Regulação, das coberturas previstas nas Tabelas do Sistema IPE Saúde que necessitam de perícia presencial.
  • OS nº 10/2020Dispõe sobre a solicitação, via Central de Regulação, das coberturas previstas nas Tabelas do Sistema IPE Saúde que necessitam de perícia presencial.
  • OS n° 09/2020 - Prorroga a vigência da Ordem de Serviço nº 05/2020, que institui a Telemedicina/Teleconsultas em decorrência da epidemia do Novo Coronavísu (COVID-19) no âmbito do Sistema IPE Saúde, e dá outras providências.
  • OS nº 08/2020 - Regulamenta critérios de elegibilidade para Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) durante a suspensão das perícias presencias devido à Pandemia COVID -19.
  • OS nº 07/2020 - Prorroga a vigência da Ordem de Serviço nº 05/2020, que institui a Telemedicina/Teleconsultas em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema IPE Saúde, e dá outras providências.
  • OS nº 06/2020 - Prorroga as disposições da OS 02/2020 sobre a solicitação de procedimentos e tratamentos previstos nas coberturas através de perícia, mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação IPE Saúde.
  • OS nº 05/2020 Institui, em caráter emergencial, excepcional e temporário, o atendimento de Telemedicina\Teleconsultas em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema IPE Saúde.
  • OS nº 04/2020Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
  • OS n°02/2020 - Dispõe sobre a solicitação de procedimentos e tratamentos previstos nas coberturas através de perícia, mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPE Saúde.
  • OS nº 03/2020 - Dispõe sobre a solicitação de autorização de procedimentos e materiais para Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofaciais através da Central de Regulação do IPE Saúde. 

2019

  • OS nº 05/2019 - Dispõe sobre a suspensão de credenciamento de novos prestadores junto ao Sistema IPE Saúde, no período de 10 de dezembro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020.
  • OS n°02/2019 - Dispõe sobre a autorização prévia de procedimentos, materiais especiais e medicamentos não previstos na cobertura assistencial através da Central de Regulação.
  • OS n°01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de contas solicitadas através do relatório de auditoria em meio eletrônico.  Anexo I

Instruçoes para envio de contas em meio eletrônico

2018

  • OS nº 10/2018 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento para tratamento clínico oncológico.
  • OS nº 08/2018 - Dispõe sobre a confirmação presencial de peso e altura para tratamentos oncológicos.
  • OS nº 07/2018 - Regulamenta o envio de contas através de meio eletrônico. Anexo I.
  • OS nº 06/2018 - Regulamenta a Portaria nº 25/2018 de Inclusão de Código na Tabela de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS).

2017

  • OS nº 05/2017 - Revoga a Ordem de Serviço 01/1993.
  • OS nº 04/2017 - Atualiza a Ordem de Serviço nº 03/2017 que regulamenta a solicitação de medicamentos de alto custo mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPERGS.
  • OS nº 03/2017 - Atualiza a Ordem de Serviço nº 004/2011 que regulamenta a solicitação de medicamentos de alto custo mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPERGS. (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.)
  • OS nº 02/2017 - Dispõe sobre a adequação do credenciamento de estabelecimentos que disponibilizem tratamentos ambulatoriais com potencial risco de intercorrências ao sistema IPE-Saúde.?
  • OS nº 01/2017 - Dispõe sobre a normatização do credenciamento de estabelecimentos que disponibilizem tratamentos ambulatoriais com potencial risco de intercorrências ao sistema IPE-Saúde.

2016

  • OS nº 009/2016 - Regulamenta os critérios para a concessão de tratamentos de reconstrução dos ossos maxilares no âmbito do IPE-Saúde.
  • OS nº 007/2016 - Regulamenta o procedimento e a documentação necessária para credenciamento de empresas prestadoras do serviço de Suporte de Atendimento em Domicílio – SAD e seu acompanhamento, bem como o credenciamento de médicos assistentes por termo aditivo.
  • OS nº 006/2016 - Dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento correspondente (GA) e cobranças de notas fora de prazo.
  • OS nº 005/2016 - Estabelece critérios técnicos para fornecimento de ácido zoledrônico para tratamento de osteoporose e doença de Paget com presença de contraindicações para uso de medicamentos bifosfonados orais.
  • OS nº 004/2016 -Estabelece critérios técnicos para fornecimento de stent farmacológico para tratamento de Doença Arterial Coronariana-DAC e regras para o pagamento da conta hospitalar.
  • OS n° 001/2016 - Altera o artigo 5°, parágrafo 6, item d.6, da ordem de serviço 9.3/2010 – Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PINPAD)

2015

  • OS nº 011/2015 de 30 de dezembro de 2015 - Regulamenta a Portaria nº 57/2014 que determina a inclusão do tratamento ocular quimioterápico com antigiogênicos na Tabela de Honorários Profissionais (THP-IPERGS) e regulamenta a solicitação do tratamento mediante expedição de Guia de Autorização através da Central de Regulação do IPERGS.
  • OS nº 010/2015 de 29 de dezembro de 2015 - Dispões sobre a inclusão de regras especiais de pré-auditoria eletrônica de contas, implementadas de acordo com a Ordem de Serviço nº 6.3/2009
  • OS nº 009/2015 de 29 de dezembro de 2015 - Disciplina o processo para cobrança dos procedimentos de arteriografias
  • OS nº 008/2015 de 20 de novembro de 2015 - Regulamenta a Portaria nº 69/2012 que incluiu materiais na Tabela de Órtepeses, próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS) e revoga o teor da Ordem de Serviço nº 10/2012.
  • OS nº007.3/2015 de 15 de julho de 2015 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas e serviços auxiliares de diagnostico e terapia (SADT).
  • OS nº 001/2015 de 15 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre inclusão de Glosa como NÃO RECURSÁVEL no Projeto de Conciliação de Contas da Ordem de serviço 13/2013.

2014

  • OS n° 013/2014 de 10/11/2014 - Disciplina a inclusão de Taxas e Códigos na Tabela de Despesas Hospitalares, conforme Portaria nº 188/2014
  • OS nº 012/2014 de 30/10/2014 - Inclui regra especial de pré-auditoria eletrônica no Art. 1º da Ordem de Serviço nº 006.3/2009.
  • OS Nº 02.1/2014 de 28/10/2014 - Dispõe sobre a Inclusão e Modificação de Glosas nas Instruções de Apresentação de Recurso Eletrônico de Glosas 2010/2014 na Ordem de Serviço 02/2014.
  • OS Nº 011/2014 de 28/10/2014 - Dispõe sobre inclusão de Glosa como Recursável ou Não Recursável, no Projeto de Conciliação de Contas da Ordem de Serviço 13/2013.
  • OS Nº 010/2014 de 09/09/2014 - Modifica os art. 1º e 3º da Ordem de Serviço 009/2014 que dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento correspondente (GA).
  • OS nº 009/2014 de 31/08/2014 - Dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento (GA).
  • OS nº 008/2014 de 27/08/2014 - Documentação para inclusão no PAC.
  • OS nº 007/2014 de 25/07/2014 - Regulamenta os critérios e índices de pagamentos de honorários oriundos de determinações judiciais que não constam na Tabela de Honorários Profissionais THP-IPERGS.
  • OS nº 006/2014 de 03/06/2014 - Modifica o art. 2º da Ordem de Serviço nº 17/2013 e dá outras disposições.
  • OS.
  • OS nº 005/2014 de 07/04/2014 - Revoga o art. 2º da Ordem de Serviço nº 10/2013 e dá outras disposições.
  • OS nº 003/2014 de 08/04/2014 - Dispões sobre a autorização do procedimento Sinusectomia Maxilar – Caldwel LUC - Unilateral.
  • OS nº 002/2014 de 01/04/2014- Dispõe sobre Instruções de Apresentação do Recurso Eletrônico de Glosas e revoga o § 2º do art. 2º da Ordem de Serviço 09/2013.

2013

  • OS nº 017/2013 - Altera o §2º do artigo 1º da Ordem de Serviço 004.2/2008.
  • OS nº 016/2013 - Credenciamento Home Care
  • OS nº 014/2013 - Dispõe sobre o Manual do Requerimento de Reembolso Eletrônico - Anestesia
  • OS nº 013/2013 - Dispõe sobre a classificação dos códigos em recursáveis ou não recursáveis, no Projeto de Conciliação de Contas
  • OS nº 012/2013 - Disciplina a inclusão dos procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais - THP, conforme Portaria 136/2013.
  • OS nº 010/2013 - Dispõe sobre o procedimento oxigenoterapia hiperbárica
  • OS nº 09/2013 - Dispõe sobre Instruções de Apresentação do Recursos Eletrônico de Glosas
  • OS nº 08/2013 - Dispõe sobre o Manual da Rotina de Recurso Eletrônico de Glosas
  • OS nº 007/2013 - Disciplina a inclusão dos procedimentos na Tabela de Honorários Profissionais conforme Portaria 108/2013
  • OS nº 006/2013 - Dispõe sobre a autorização de polissonografia por Processo Administrativo
  • OS nº 004/2013 - Dispõe sobre o Manual de reembolso do usuário do IPE Saúde
  • OS nº 003/2013 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o disposto na Ordem de Serviço nº 0001/2013.
  • OS nº 002/2013 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias o disposto na Ordem de Serviço nº 0001/2013.
  • OS nº 001/2013 - Suspende por 30 (trinta) dias o disposto na Ordem de Serviço nº 19/2012.

2012

  • OS nº 19/2012 - Polissonografia de noite inteira(PSG)
  • OS nº 18/2012 - Revoga dispositivos da OS nº 12/2012, que dispões sobre o medicamento CAPECITABINA (Xeloda)
  • OS nº 17/2012 - Revoga a OS nº 009/2012 e a OS nº 011/2012 e dispõe sobre a cooperação técnica estabelecida na Portaria nº 068/2012
  • OS nº 15/2012 - Informa sobre solicitação de exames clínicos por prestadores tipo 02, buco maxilo facial
  • OS nº 14/2012 - Informa sobre Balanças para conferência de peso e altura de pacientes oncológicos
  • OS nº 12/2012 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento capecitabina (XELODA)
  • OS nº 10/2012 - Normas para atender a Portaria nº 69/2012
  • OS nº 007/2012 - Substitui Parcial Ordem de Serviço 003.1/2008 e instrui sobre nova versão de solicitação de senha do sistema IpeWin
  • OS nº 06/2012 - Sessão de Oxigenoterapia Hiperbárica - 2 horas de sessão
  • OS nº 04/2012 - Dispõe sobre os intervalos entre as solicitações de medicamentos via Central de Oncologia ON LINE
  • OS nº 03/2012 - Tabela de remuneração de procedimentos
  • OS nº 01/2012 -  Hemodiálise

2011

  • OS nº 010/2011 - Dispõe sobre a liberação da medicação Herceptin(Transtuzumab) pelo IPE-Saúde
  • OS nº 08/2011 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento alto custo via ON LINE através da CENTRAL DE REGULAÇÃO
  • OS nº 04/2011 - Dispõe sobre a solicitação de medicamento alto custo ON LINE (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.)
  • OS nº 003/2011 - Dispõe sobre o acesso aos formulários eletrônicos da rotina Cadastro
  • OS nº 002/2011 - Dispõe sobre as regras de auditoria para homologação eletrônica da atualização de cadastro de médicos credenciados no IPERGS.
  • OS nº 001/2011 - Dispõe sobre as regras de auditoria para homologação eletrônica do recadastramento de médicos credenciados no IPERGS.

2010

  • OS nº 13/2010 - Dispõe sobre a informação da superfície corporal na Solicitação de GA de Quimioterapia
  • OS nº 12/2010 - Dispõe sobre novas orientações da OS nº 11/2010 que trata da SRN - Analítica
  • OS nº 11/2010 - Dispõe sobre a SRN - Analítica
  • OS nº 10/2010 - Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria  nº 150/2010 e dá outras providências
  • OS nº 9.3/2010 - Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PIN PAD)
  • OS nº 008/2010 - Dispõe sobre a abertura de prazo para conciliação de pendências financeiras e (re)transmissão de notas de 2005 à 2009
  • OS nº 007/2010 - Dispõe sobre a renovação de prazo previsto nas Ordens de Serviço  nº 02, 03 e 05 de 2010
  • OS nº 006/2010 - Dispõe sobre a indisponibilidade da rede PIN PAD nos dias 03 e 04 de julho/2010, e dá outras providências
  • OS nº 005/2010 - Dispõe sobre a abertura de prazo especial para apresentação de documentação de contas selecionadas para auditoria técnica
  • OS nº 004/2010 - Dispõe sobre a aplicação do novo critério de revisão eletrônica especial de contas (código 315)
  • OS nº 003/2010 - Dispõe sobre a apresentação de notas de cobranças sem Guia de Atendimento correspondente (na)
  • OS nº 002/2010 - Dispõe sobre a apresentação de faturas fora de prazo, conforme disposto na Portaria nº 221/2008
  • OS nº 001/2010 - Dispõe sobre a regulamentação das coberturas de vídeo cirurgias, atendendo Resolução 289/97

2009

  • OS nº 11.2/2009 - Dispõe sobre a implantação da regra de Auditoria Eletrônica de Contas para validação do período de internação.
  • OS nº 9.2/2009 - Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PIN PAD)
  • OS nº 9.1/2009 - Dispõe sobre a utilização da Leitora do Cartão Magnético do IPE Saúde (PIN PAD)
  • OS nº 8.1/2009 - Nomeia Comissão para revisão da legislação que regulamenta o PAC e o PAMES
  • OS nº 7.1/2009 - Dispõe sobre normas para internações psiquiátricas.
  • OS nº 6.3/2009 - Dispõe sobre a implantação de regras especiais de pré-auditoria eletrônica de contas.
  • OS nº 6.1/2009 - Dispõe sobre a implantação das regras especiais de pré-auditoria eletrônica das contas dos atendimentos aos usuários do IPE-Saúde
  • OS nº 5.1/2009 - Dispõe sobre a apresentação das contas de Pronto Atendimento
  • OS nº 4.1/2009 - Dispõe sobre os prazos da Transmissão e da Auditoria Eletrônica de Contas de Pronto Atendimento
  • OS nº 3.1/2009 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas de Pronto Atendimento.
  • OS nº 2.1/2009 - Dispõe sobre a Transmissão Eletrônica de Contas de Pronto Atendimento.
  • OS nº 1.1/2009 - Dispõe sobre a implantação da Auditoria Eletrônica de Contas.

2008

  • OS nº 13.1/2008 - Dispõe sobre a cobrança de OPME exclusivamente através das Notas de Débitos por serviços médicos prestados aos usuários do IPE-SAÚDE.
  • OS nº 12.1/2008 - Dispõe sobre a apresentação do Laudo de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT na Transmissão Eletrônica de Contas.
  • OS nº 12.1/2008 Anexo
  • OS nº 10.1/2008 - Dispõe sobre a apresentação das contas dos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia - SADT.
  • OS nº 9.3/2008 - Dispõe sobre os prazos da Transmissão e da Auditoria Eletrônica de Contas dos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia - SADT.
  • OS nº 8.2/2008 - Dispõe sobre a Transmissão Eletrônica de Contas e do Laudo de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT.
  • OS nº 7.2/2008 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT).
  • OS nº 5.1/2008 - Dispõe sobre a apresentação das contas hospitalares e ambulatoriais. (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022) 
  • OS nº 4.2/2008 - Dispõe sobre os prazos para a implantação da Auditoria Eletrônica de Contas e da Transmissão Eletrônica de Contas
  • OS nº 3.1/2008 - Dispõe sobre a implantação da Transmissão Eletrônica de Contas de Internação Hospitalar e Atendimento Ambulatorial.
  • OS nº 2.2/2008 - Dispõe sobre a implantação das regras de pré-auditoria eletrônica das contas de internação e ambulatório.
  • OS nº 1.1/2008 - Dispõe sobre a implantação da Auditoria Eletrônica de Contas.

Anteriores a 2008

  • OS nº 07/2006 - Acrescenta procedimento ao Anexo da OS 02/2000
  • OS nº 01/2001 - Acrescenta procedimento ao Anexo da OS 02/2000
  • OS nº 02/2000 - Estabelece critérios técnicos para autorização de Kit-Grampeador.
  • OS nº 01/1993 - Determina uniformização de critérios para cobertura do tratamento medicamentoso do câncer
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