Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Resoluções

2023

  • Resolução IPE Saúde 03/2023 - Altera o Anexo I, da Resolução IPE Saúde nº 1, de 19 de maio de 2021, alterada pela Resolução IPE Saúde nº 1, de 17 de junho de 2023, o qual discrimina os procedimentos de alta complexidade e exames de alto custo.
  • Resolução IPE Saúde 02/2023 - Dispõe sobre a permanência no Sistema IPE Saúde do ex-usuário na condição de optante, nos termos do § 1º do art. 9º da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 15.970, de 7 de julho de 2023.
  • Resolução IPE Saúde 01/2023 - Altera a Resolução IPE Saúde nº 01, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre os prazos de carência para os serviços de assistência à saúde a que alude o art. 29, da Lei Complementar nº 15.145, de 5 abril de 2018, e dá outras providências.

2022

  • Resolução IPE Saúde 02/2022 Altera o Anexo II da Resolução IPE Saúde nº01, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre os prazos de carência para aserviços de assistência à saúde a que alude o art. 29 da Lei Complementar n º 15.145, de 5 de abril, de 2018. 
  • Resolução IPE Saúde 01/2022  - Prorroga o prazo previsto no art. 47 da Resolução IPE Saúde nº 02, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação dos contratos de cobertura assistencial firmados com as autarquias, inclusive as consideradas “sui generis”, as entidades de registro e fiscalização profissional e os organismos paraestatais, a que se referem, respectivamente, os incisos III, IV e V do art. 37 da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018.
  • Resolução IPE Saúde 02/2021 - Dispõe sobre a regulamentação dos contratos de cobertura assistencial firmados com as autarquias, inclusive as consideradas "sui generis", as entidades de registro e fiscalização profissional e os organismos paraestatais, a que se referem, respectivamente, os incisos III, IV e V do art. 37 da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018.
  • Resolução IPE Saúde 01/2021 - (Atualizada até a Resolução IPE Saúde n° 01, de 17 de julho de 2023) Dispõe sobre os prazos de carência para os serviços de assistência à saúde a que alude o art. 29 da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018.
  • Resolução conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº 01, de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre regras de opção para redistribuição dos servidores ativos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde de que trata o art. 14 da Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, parágrafo 2º do art. 20 da Lei n° 15.144, de 5 de abril de 2018, art. 24 da Lei n° 15.473, de 9 de abril de 2020 e art. 60 da Lei Complementar nº 10.098/94, bem como para opção dos servidores extranumerários, nos termos do art. 25 da Lei n° 15.473, de 9 de abril de 2020.
  • Resolução nº 01/2020 - Dispõe sobre revogação da Resolução nº 001/2019.
  • Resolução n°003/2019 - Dispõe sobre a manutençao no sistema IPE Saúde do segurado vinculado ao Regime Geral da Previdência Social que se afastar por motivo de licença médica
  • Resolução nº 003/2018 - Dispõe sobre regulamentação do Plano de Assistência Complementar – PAC e revoga a Resolução nº 314/2001
  • Resolução nº 002/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Plano Assistência Médica Suplementar – PAMES e revoga a Resolução nº 201/89
  • Resolução nº 001/2018 - Dispõe sobre o procedimento de reingresso ao Sistema IPE Saúde, previsto no art. 32 da Lei Complementar nº 15.145, de 05 de abril de 2018
  • Resolução nº 408/2016 - Dispõe sobre a forma de contrato de credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade pessoa jurídica.
  • Resolução nº 401/2015 - Dispõe sobre a forma de contrato de credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade pessoa jurídica.
  • Resolução nº 392/2015 - Disciplina a implantação da tabela de cobertura de procedimentos médicos baseada na descrição e na codificação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
  • Resolução nº 382/2012 - Disciplina a utilização do benefício de assistência à Saúde – IPE-Saúde – para os dependentes cadastrados e aptos, após o óbito do segurado, e dá outras providências.
  • Resolução nº 311/2000 - Altera os percentuais de coparticipação nos Serviços Complementares Ambulatoriais e nos Exames Complementares realziados nos atendimentos clínicos de Emergência.
  • Resolução nº 302/1998 - Define a Assistência Psiquiátrica como Serviço no PLano de Assistência Médica do IPERGS e estabelece critérios para sua execução.
  • Resolução nº 021/1979 - Regulamenta a Assistência Médico-Hospitalar do IPERGS.
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