Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Instruções Normativas

2024

Instrução Normativa IPE Saúde n° 12/2024 - Estabelece, em vista da declaração do estado de Calamidade Pública instituída pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, as medidas que garantirão a continuidade da assistência aos segurados do IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 11/2024Altera a Instrução Normativa IPE Saúde n° 06, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de avaliações e de promoções do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, nos termos da Lei nº 15.473, de 9 de abril de 2020, e revoga a Instrução Normativa IPE Saúde n° 11, de 31 de agosto de 2023.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 10/2024 - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 02, de 31 de janeiro de 2024, que institui a tabela própria de diárias, taxas e serviços do Sistema IPE Saúde; a Instrução Normativa IPE Saúde nº 04, de 31 de janeiro de 2024, que institui a tabela própria de medicamentos do IPE Saúde e dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde e; a Instrução Normativa IPE Saúde nº 05, de 31 de janeiro de 2024, que institui a tabela própria de materiais indenizáveis empregados nos atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 09/2024 - Institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 08/2024 - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 01, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a categorização da rede de prestadores de serviços hospitalares do Sistema IPE Saúde; a Instrução Normativa n°02, de 31 de janeiro de 2024, que institui a tabela própria de diárias, taxas e serviços do Sistema IPE Saúde; a Instrução Normativa IPE Saúde nº 03, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a instituição da tabela e orientação técnica de farmaconutrientes empregados nas internações e atendimentos no Sistema IPE Saúde; a Instrução Normativa IPE Saúde n°04, de 31 de janeiro de 2024, que institui a tabela própria de medicamentos do IPE Saúde e dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde; a Instrução Normativa IPE Saúde n°05, de 31 de janeiro de 2024, que Institui a Tabela Própria de Materiais Indenizáveis empregados nos atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde e; a Instrução Normativa IPE Saúde nº 06, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a política da lista de preços de mercado LPM/IPE SAÚDE do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 06/2024 Dispõe sobre a Política da Lista de Preços de Mercado - LPM/IPE SAÚDE do Sistema IPE Saúde

Instrução Normativa IPE Saúde n.º06/2024 - VERSÃO COMPILADA

Instrução Normativa IPE Saúde nº 05/2024 - Institui a Tabela Própria de Materiais Indenizáveis empregados nos atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/2024 Institui a Tabela Própria de Medicamentos do IPE Saúde e dispõe sobre a precificação de medicamentos empregados nas internações e atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 03/2024 - Dispõe sobre a instituição da Tabela e Orientação Técnica de Farmaconutrientes empregados nas internações e atendimentos no Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 02/2024 - Institui a Tabela Própria de Diárias, Taxas e Serviços do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 01/2024 - Regulamenta a categorização da rede de prestadores de serviços hospitalares do Sistema IPE Saúde.

2023

Instrução Normativa IPE Saúde nº 18/2023 - Reajusta o valor de honorários médicos que especifica, constantes na Tabela de Honorários Profissionais, em atendimentos aos usuários do Sistema IPE Saúde.
Apostila nº 17 de 1º de dezembro de 2023 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa IPE Saúde nº 18/2023.
Apostila nº 18 de 15 de dezembro de 2023 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa IPE Saúde nº 18/2023.

Instrução Normativa IPE Saúde nº17/2023 - Dispõe sobre a regulamentação dos contratos de cobertura assistencial firmados com as fundações públicas de direito privado, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas integrantes da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e órgãos ou Poderes da União, de outros Estados e de Municípios, a que se referem os incisos I e II do art. 37 da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa IPE Saúde nº16/2023 - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 09, de 28 de julho de 2023, que regulamenta o exercício do direito de inscrição provisória, nos termos do art. 13, da Lei Complementar n. 15.145, de 5 de abril de 2018, para estabelecer o termo inicial de sua vigência em 1º de abril de 2024.

Instrução Normativa IPE Saúde nº15/2023 - Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde do sexo masculino com 50 anos de idade ou mais, em consultas com profissionais da especialidade de Urologia no período de 01/11/2023 a 30/11/2023.

Instrução Normativa IPE Saúde nº14/2023 - Dispõe sobre a permanência no Sistema IPE Saúde do segurado, que, por qualquer motivo previsto em lei, sem perda da sua condição de servidor público, interromper o exercício de suas atividades funcionais sem direito à remuneração e do servidor cedido, sem ônus para a origem, a órgão não integrante da Administração Pública Estadual, nos termos do art. 10 e do §1º do art. 11, ambos da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa IPE Saúde nº13/2023 - Dispõe sobre o procedimento para habilitação de Notários e Registradores privatizados como segurados do Sistema IPE Saúde, nos termos do art. 9º, VIII, da Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa IPE Saúde nº12/2023 - Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde, com faixa etária dos 40 aos 75 anos, nos exames de mamografia realizados no período de 1º/10/2023 a 31/10/2023.

Instrução Normativa IPE Saúde n°11/2023 - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 06, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de avaliações e de promoções do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, nos termos da Lei nº 15.473, de 9 de abril de 2020.

Instrução Normativa IPE Saúde n°09/2023 - Regulamenta o exercício do direito de inscrição provisória, nos termos do art. 13 da Lei Complementar n. 15.145, de 5 de abril de 2018.

Instrução Normativa IPE Saúde n°08/2023 - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 10, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a apresentação das contas hospitalares e ambulatoriais e revoga a Ordem de Serviço nº 005.1, de 15 de agosto de 2008.

Instrução Normativa IPE Saúde n°06/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de promoções e de avaliações para fins de promoção do quadro de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, nos termos da Lei nº 15.473, de 9 de abril de 2020.

Instrução Normativa IPE Saúde n°04/2023 - Dispõe sobre o prazo para apresentação das contas hospitalares e ambulatoriais, na forma prevista na Instrução Normativa IPE Saúde nº 10, de 25 de novembro de 2022.

Instrução Normativa IPE Saúde n°2/2023 - Institui as Diretrizes de Cobertura dos Medicamentos Imunobiológicos do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde n°1/2023 - Dispõe sobre as ações e diretrizes para segurança, prevenção e proteção contra incêndio no âmbito do Edifício-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde n°1/2023 - Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de penalidades a médicos credenciados ao IPE Saúde e dá outras
providências.

2022

Instrução Normativa IPE Saúde nº 14/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão previsto na Instrução Normativa IPE Saúde nº 05, de 28 de junho de 2022, dos pedidos de novos credenciamentos de prestadores de serviços na modalidade "Pessoa Física".

Instrução Normativa IPE Saúde nº 12/2022 Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 11, de 18 de novembro de 2022, que institui as Diretrizes de Cobertura dos Medicamentos Imunobiológicos do Sistema IPE Saúde.
Formulário Inicial
Formulário de Manutenção

Instrução Normativa IPE Saúde nº 11/2022 - Institui as Diretrizes de Cobertura dos Medicamentos Imunobiológicos do Sistema IPE Saúde.
ANEXO ÚNICO - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Reumatoide

Instrução Normativa IPE Saúde nº 10/2022 - Dispõe sobre a apresentação das contas hospitalares e ambulatoriais e revoga a Ordem de Serviço nº 005.1, de 15 de agosto de 2008.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 09/2022Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde do sexo masculino com 50 anos de idade ou mais, em consultas com profissionais da especialidade de Urologia no período de 01/11/2022 a 30/11/2022.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 08/2022 - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 02, de 27 de abril de 2021 e o Comunicado nº 19/2022, que institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde e o fracionamento dos medicamentos, respectivamente.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 07/2022 - Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde, com faixa etária dos 40 aos 75 anos, nos exames de mamografia realizados no período de 01/10/2022 a 31/10/2022.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 06/2022 - Regulamenta a implantação do Teletrabalho no âmbito do Instituto.
Anexo I - TERMO DE RESPONSABILIDADE - ERGONOMIA
Anexo II - TERMO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO
Anexo III - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO PARA REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO
Anexo IV - PLANO DE TRABALHO

Instrução Normativa IPE Saúde nº 05/22  - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão previsto na Instrução Normativa IPE Saúde nº 06, de 23 de junho de 2021, alterado pela Instrução Normativa nº 17, de 13 de dezembro de 2021, dos pedidos de novos credenciamentos de prestadores na modalidade "Pessoa Física".

Instrução Normativa IPE Saúde nº 04/22  - Dispõe sobre as tabelas de remunerações dos servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, nos termos da Lei nº 15.837, de 18 de maio de 2022.

IN Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº03/22 - Dispõe sobre o uso de máscara no âmbito do Edifício-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 03/22  - Dispõe sobre as diretrizes e parâmetros para a contratação dos procedimentos gerenciados no âmbito do IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 02/22  - Altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 10, de 21 de julho de 2021, que regulamenta os critérios para cobrança do Stent Farmacológico de Coronária e altera a Portaria nº 69, de 7 de maio de 2012, que inclui materiais na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do IPERGS - TOPME, e a Ordem de Serviço nº 08, de 20 de novembro de 2015, que regulamenta a Portaria nº 69/2012 que incluiu materiais na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS) e revoga o teor da Ordem de Serviço nº 10/2012; e altera a Instrução Normativa IPE Saúde nº 16, de 15 de dezembro de 2021, que regulamenta os critérios  para cobrança da Prótese Intraluminal Aórtica Bifurcada Recoberta, da Prótese Intraluminal Arterial Periférica com Stent Não Recoberto e do Cateter Balão para Angioplastia e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 01/22 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à solicitação, publicação, implantação e reconhecimento da progressão funcional, prevista no art. 18 da Lei nº 15.473, de 9 de abril de 2020.

2021

Instrução Normativa IPE Saúde nº 18/21 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º da Instrução Normativa IPE Saúde n° 13, de 20 de outubro de 2021, que regulamenta a adequação do credenciamento das clínicas que disponibilizam tratamentos ambulatoriais com potencial risco de intercorrências aos usuários, revoga as Ordens de Serviço 01/2017 e 02/2017 e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 17/21 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão previsto na Instrução Normativa IPE Saúde nº 06, de 23 de junho de 2021, dos pedidos de novos credenciamentos de prestadores na modalidade "Pessoa Física".

Instrução Normativa IPE Saúde nº 16/21 - Regulamenta os critérios para cobrança da Prótese Intraluminal Aórtica Bifurcada Recoberta, da Prótese Intraluminal Arterial Periférica com Stent Não Recoberto e do Cateter Balão para Angioplastia e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 15/21 - Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde em consultas com profissionais da especialidade de Urologia no período de 01/11/2021 a 30/11/2021.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 14/21 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa IPE Saúde nº 02, de 27 de abril de 2021, que institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde nº 13/21 - Regulamenta a adequação do credenciamento das clínicas que disponibilizam tratamentos ambulatoriais com potencial risco de intercorrências aos usuários, revoga as Ordens de Serviço 01/2017 e 02/2017 e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 12/21 - Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde, com faixa etária dos 40 aos 75 anos, nos exames de mamografia realizados no período de 01/10/2021 a 31/10/2021.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº4, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre normas de acesso e de circulação no Edifício sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº1, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial na sede do IPE PREV e do IPE SAÚDE e do sistema de agendamento eletrônico para atendimento, durante a pandemia do COVID-19 .

Instrução Normativa IPE Saúde n° 10/21 - Regulamenta os critérios para cobrança do Stent Farmacológico de Coronária e altera a Portaria nº 69, de 7 de maio de 2012, que inclui materiais na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do IPERGS - TOPME, e a Ordem de Serviço nº 08, de 20 de novembro de 2015, que regulamenta a Portaria nº 69/2012 que incluiu materiais na Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (TOPME-IPERGS) e revoga o teor da Ordem de Serviço nº 10/2012, e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 09/21 -  Dispõe sobre o procedimento para designação de prepostos representantes do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde em juízo e dá outras providências.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 08/21 Regulamenta a Rotina do Recurso Eletrônico de Glosas (REG) e revoga a Portaria nº 129/2013 e as Ordens de Serviço nºs 09/2013, 13/2013 e 002/2014, 2.1/2014 e 11/2014.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 07/21 - Reajusta a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Médica Suplementar - PAMES e a Tabela de Contribuições ao Plano de Assistência Complementar - PAC.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 06/21 - Dispõe sobre a suspensão de novos credenciamentos de prestadores de serviços junto ao Sistema IPE Saúde na modalidade "Pessoa Física".

Instrução Normativa IPE Saúde n° 05/21  - Revogada tacitamente.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 04/21 - Regulamenta os critérios e índices de pagamento dos honorários médicos oriundos de determinações judiciais ou que dependam de autorização prévia que não constam na Tabela de Honorários Profissionais THP-IPE SAÚDE.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº4, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre normas de acesso e de circulação no Edifício-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 03/21 - Institui o Manual de Regras de Auditoria do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 02/21 - atualizada até Instrução Normativa IPE Saúde nº 14/21 - Institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde. Texto Compilado.

Instrução Normativa IPE Saúde n° 02/21, alterada pela IN 14/21 - Institui as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncológicos do Sistema IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta IPE Prev e IPE Saúde nº1, de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.

Instrução Normativa Nº 01/21Dispõe sobre o Clube de Benefícios- IPE Saúde.

2020

Instrução Normativa Nº 01 - Regulamenta o procedimento para o reembolso de tratamentos multidisciplinares concedidos por força de determinação judicial.

Errata Instrução Normativa Nº 02/2020

Instrução Normativa Nº02Isenta a coparticipação dos usuários do Sistema IPE Saúde nos exames de mamografia realizados no período de 15/10/2020 a 31/10/2020.

Instrução Normativa Nº03 - Regulamenta a possibilidade de opção extraordinária estabelecida no art. 3º da Lei Complementar estadual nº 15.496, de 06 de Agosto de 2020.

Instrução Normativa Nº04 - Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial na sede e sobre o sistema de agendamento eletrônico para atendimento no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.

IPE Saúde